IVA sobre produtos e serviços veterinários baixará para 10%

Sem dúvida, estamos vivendo um avanço em nosso país, tardio, mas está chegando. No dia 5 de outubro, foi dado um passo em frente muito importante para todos nós que desejamos fazer parte de um Estado avançado e defensor dos direitos dos animais.

O plenário do Congresso dos Deputados deu esta quarta-feira luz verde a uma proposta da Esquerra Republicana (ERC) que insta o Governo a baixar o IVA sobre serviços veterinários e medicamentos dos atuais 21% para 10%. A iniciativa foi aprovada com o apoio da maioria dos grupos, exceto os do Ciudadanos, que se absteve, e do PP, que votou contra. O adjunto da ERC, Joan Capdevila, veterinário de profissão, defendeu que “não faz sentido de forma alguma” que o IVA sobre serviços “tão básicos” como os veterinários tenha sido aumentado de 8 para 21% em 2012 e que este aumento de preços pode levar a um problema de saúde pública, uma vez que muitas pessoas tiveram de desistir de ir ao veterinário devido ao aumento dos custos.

Acrescentou ainda que metade das famílias espanholas têm um animal de estimação e que “não se pode registar a posse de um cão ou de um gato como um artigo de luxo porque não é e proporciona muitos benefícios sociais”. A proposta de Esquerra sustenta que só em 2014 foram encerradas 730 clínicas veterinárias em Espanha “por, entre outras causas, o aumento do IVA veterinário”. Ao mesmo tempo, acrescenta que, em termos fiscais, o setor veterinário dos animais de companhia não representa sequer 0,02% do PIB do Estado espanhol. O debate parlamentar contou com a presença de representantes do Conselho Geral das Escolas Veterinárias para apoiar esta iniciativa.

Fonte: Abogacia.es, El País, Europa Press.