O Código Penal incluirá penas mais duras para maus-tratos a animais

• O Governo está a ponderar punir a zoofilia e a organização de brigas de galos e cães
• CEI pede aumento de penas para que os agressores mais cruéis não escapem à prisão

Um cuidador do canil de Barcelona passeia com Brownie, um cão abandonado e atropelado que foi finalmente adotado, em janeiro passado.

Por mais nojento que possa parecer para a maioria das pessoas, uma rápida olhada na internet permite encontrar centenas de vídeos de sexo entre humanos, geralmente mulheres, e animais de todos os tipos. Estas práticas serão vetadas em Espanha nos próximos meses se for forjado um acordo entre os grupos parlamentares no Congresso que visa endurecer as penas e introduzir novos crimes que punam os maus-tratos a animais e que, segundo as fontes consultadas, deverá concretizar-se em breve. A Esquerra Republicana apresentou oito emendas à reforma do

Código Penal que está a ser discutida há alguns dias na câmara baixa e que o PP está, para já, disposto a aceitar, à espera de conhecer os contributos dos restantes grupos e de procurar uma formulação conjunta sobre os comportamentos a tipificar, segundo fontes populares. A reforma desenhada na altura por Alberto Ruiz-Gallardón , e que após um ano paralisada foi retomada e está a ser negociada de forma expressa com vista à sua aprovação no Congresso em meados de janeiro, já melhorou a proteção animal, aumentando a pena, por exemplo, se o abuso provocar a morte de qualquer ser vivo que viva “sob controlo humano”.

UMA MÃO FORTE COM OS INFRATORES REINCIDENTES

A ERC propõe agora que a zoofilia seja punida pela primeira vez em Espanha, com penas de prisão de um a três anos. Também exige que os organizadores de brigas de cães ou galos sejam processados e que a punição de maus-tratos em geral seja endurecida, para que, se o agressor for reincidente, o juiz possa decretar sua entrada na prisão. Isto seria conseguido através do aumento das penas de prisão para três anos, uma vez que as penas inferiores a dois anos normalmente evitam a prisão. Da mesma forma, Esquerra exige uma pena de três meses a um ano para aqueles que abandonarem qualquer animal, sem exigir que ele esteja em perigo, como inicialmente proposto pela reforma desenhada por Gallardón. Várias destas alterações refletem as exigências da Associação Parlamentar em Defesa dos Animais (APDDA). O seu presidente, o antigo deputado do Chunta Aragonesista Chesús Yuste, avisa que, se esta oportunidade for desperdiçada e a zoofilia não for punida, “há o risco de Espanha se tornar um santuário” para esta agressão sexual, dado que no resto dos países vizinhos já é punível.

MAIS FREQUENTE DO QUE PENSA

Yuste garante que o sexo entre humanos e animais é “mais frequente do que se pensa” e que há até que se dedicam a prostituir ovelhas, vacas, cavalos e outra fauna. Por isso, congratula-se com o facto de as partes procurarem “o máximo consenso” sobre esta e outras aberrações contra os animais. De acordo com as fontes consultadas, o Partido Popular, com a aprovação do Ministério da Justiça, encomendou um estudo comparativo para analisar como a legislação de outros estados pune a zoofilia, com o objetivo de buscar uma redação e introduzir penas iguais na Espanha. Patrícia Martín. Madrid. Fonte: www.elperiodico.com